Política de Privacidade

O controlador é RB SOLUCOES MEDICAS LTDA - ME, CNPJ 50.163.272/0001-80. Para dúvidas, direitos de privacidade ou exclusão de conta, escreva para contato.rbmedicine@gmail.com ou ligue para (97) 98402-0937.

Podemos tratar dados cadastrais e de contato, CPF ou passaporte, endereço, dados de autenticação, informações do perfil, mensagens, áudios, imagens, vídeos, documentos, exames enviados pelo usuário, registros técnicos de acesso, identificadores do dispositivo e tokens de notificação.

Dados de saúde e documentos de exames são dados pessoais sensíveis. Eles somente devem ser enviados quando necessários ao atendimento e recebem proteção compatível com essa natureza.

Os dados são usados para criar e proteger a conta, viabilizar a comunicação privada, manter o histórico do atendimento, receber arquivos e exames, enviar avisos de novas mensagens, prestar suporte, prevenir fraude, cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos.

O tratamento pode se apoiar na execução do serviço solicitado, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, na proteção da vida ou da saúde e, quando necessário, no consentimento do titular.

Usamos fornecedores de infraestrutura estritamente para operar o serviço, incluindo Supabase (autenticação, banco e arquivos), Vercel (aplicação web), Firebase/Google (notificações Android), Groq (recursos técnicos de IA quando acionados) e ViaCEP (consulta de endereço pelo CEP). Também poderemos compartilhar dados quando a lei exigir ou para proteger direitos.

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos contratos, controles de acesso e medidas cabíveis para proteção dos dados.

A permissão de notificações é usada para avisar sobre novas mensagens. A permissão de microfone somente é usada quando o usuário decide gravar um áudio. O aplicativo não acessa o microfone em segundo plano. As permissões podem ser revogadas nas configurações do Android.

Mantemos os dados pelo período necessário às finalidades informadas e às obrigações legais. Aplicamos autenticação, controle de acesso, comunicação criptografada e limitação de privilégios. Nenhum sistema é completamente imune a incidentes, mas adotamos medidas razoáveis para reduzir os riscos.

O titular pode solicitar exclusão pela página Excluir conta. Após a confirmação, o acesso é bloqueado e a solicitação é processada em até 30 dias. Perfil, mensagens, anexos, áudios, exames e tokens de notificação mantidos pelo aplicativo serão eliminados ou anonimizados, exceto pelo mínimo que deva ser preservado por obrigação legal, regulatória ou exercício regular de direitos.

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revisão de consentimento e oposição nos casos previstos pela LGPD. Poderemos solicitar confirmação de identidade antes de atender o pedido.

O aplicativo é um canal privado de comunicação e não substitui prontuário médico oficial, consulta, diagnóstico, prescrição ou atendimento de urgência. O aplicativo não produz recomendações médicas automáticas; eventuais orientações de saúde são fornecidas por pessoas responsáveis pelo atendimento.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou no serviço. A versão vigente e sua data serão sempre publicadas nesta página.