Termos de Uso
Estes termos regulam o acesso e o uso do aplicativo RB Performance Medicine.
Vigente desde 28 de julho de 2026
1. Responsável pelo serviço
O serviço é oferecido por RB SOLUCOES MEDICAS LTDA - ME, CNPJ 50.163.272/0001-80. O contato público é contato.rbmedicine@gmail.com.
2. Finalidade do aplicativo
O aplicativo oferece um canal privado de comunicação entre o usuário e a equipe responsável, incluindo envio de mensagens, áudios, imagens, vídeos, documentos e exames. Ele não substitui consulta, prontuário médico oficial, diagnóstico, prescrição ou serviço de emergência.
O aplicativo não realiza diagnóstico nem recomenda tratamento automaticamente. Orientações de saúde, quando houver, são prestadas por pessoas responsáveis pelo atendimento.
3. Cadastro e segurança
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter sua senha em sigilo e comunicar suspeitas de acesso indevido. A conta é pessoal e não deve ser compartilhada. Podemos bloquear o acesso em caso de fraude, risco de segurança, violação destes termos ou encerramento do vínculo contratado.
4. Conteúdo enviado
O usuário é responsável pelo conteúdo que envia e declara possuir autorização para compartilhá-lo. É proibido enviar material ilegal, malicioso, ofensivo ou que viole direitos de terceiros. Os arquivos enviados podem ser armazenados para manter o histórico e permitir o atendimento.
5. Disponibilidade e atualizações
O serviço pode passar por manutenções, atualizações e indisponibilidades temporárias. Recursos podem ser ajustados para segurança, compatibilidade, exigência legal ou melhoria do produto.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, que integra estes termos.
7. Encerramento e exclusão
O usuário pode solicitar a exclusão da conta em Excluir conta. A confirmação bloqueia o acesso e inicia o processamento, observado o prazo informado e as retenções mínimas exigidas por lei.
8. Legislação
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Antes de qualquer medida judicial, as partes buscarão resolver a questão pelos canais de contato informados.